Além das diversas situações degradantes que assolam o mundo, a população da Índia ainda enfrenta problemas internos, como a pobreza – a qual acomete mais da metade da população e os deixam sem recursos financeiros para manter as necessidades básicas. Pensando nessa má situação, as autoridades governamentais indianas criaram maneiras para melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos de baixa renda.
A alternativa para a amenizar tal problemática, conforme o plano de governo, foi a criação da Lei Nacional de Garantia do Emprego Rural (NREGA), criada em 2005 e lançada em 2006, com o objetivo de mitigar a fome, a pobreza e a desigualdade social latente no país, por meio da criação de várias vagas de empregos.
Nos dias atuais, a Lei que era conhecida por NREGA passou a ser mais conhecida como Mahatma Gandhi NREGA ou Mahatma Gandhi National Rural Employment Guarantee Act (MGNREGA). Além disso, essa lei é considerada como o melhor conjunto de seguridade social do mundo.
Sabendo dessas informações, caso sua família tenha interesse e, mais importante, se enquadre dentro dos critérios abordados, não deixe de ler nosso conteúdo de hoje para saber mais informações sobre como conseguir emprego para apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Mas qual o objetivo da Lei Nacional de Garantia do Emprego Rural?
Com foi mencionado anteriormente, o objetivo geral da Lei Nacional de Garantia do Emprego Rural é de amenizar as condições precárias em que vive a população indiana. Para além disso, a regulamentação possui outras finalidades. Confira logo abaixo:
- – Gerar emprego e promover a inclusão dos mais pobres na sociedade;
- – Aumentar a qualidade de vidas dos moradores em regiões rurais;
- – Através de tudo isso, promover o fortalecimento do Estado.
Vale lembrar que os trabalhadores possuem alguns direitos básicos trabalhistas, tais como: seguro desemprego, carteira assinada, bem como trabalhar num raio de 5 Km de distância de sua residência.
Como solicitar o emprego pelo esquema NREGA?
Para conseguir o emprego, o membro adulto do núcleo familiar precisa, obrigatoriamente, ter emitido o Cartão de Trabalho com os órgãos responsáveis. Portando o documento, o familiar pode exigir um emprego do governo indiano.
Segundo o Governo da Índia, os cartões são solicitados através do Gram Panchayat – órgão responsável pela emissão, distribuição e regularização dos documentos. Vale lembrar que o documento fica válido por 5 anos, podendo ser prorrogado por mais 5 anos pelo mesmo órgão.
Saiba quais são os empregos fornecidos pela Determinação Nacional
O Órgão responsável pela regulamentação desses empregos para a população vulnerável, o Ministério de Desenvolvimento Rural da União, garante a existência de vários cargos, mas que eles possuem foco no trabalho braçal. Para isso, os membros adultos do núcleo familiar necessitam, obrigatoriamente, de uma autorização para trabalhar – Cartão do Trabalhador. Saiba quais são os empregos a seguir:
- – Atividades pesqueiras e próxima à zona costeira;
- – Atividades que envolvam a criação de diversos animais;
- – Saneamento, irrigação, poços, água potável e afins;
- – Atividades rurais.
Agora que explicamos tudo o que você precisa saber sobre a Lei Nacional de Garantia do Emprego Rural, você pode acionar seu emprego e conseguir uma melhora na qualidade de vida dos seus familiares. Deixe-nos um comentário sobre o que você achou do post.